Publicações náuticas da DHN: o kit oficial do navegante brasileiro

A carta náutica responde onde você está e o que existe em volta — mas não diz como é a aproximação do porto, quando a maré serve nem que ritmo de luz deve aparecer na proa. Essas respostas vivem nas publicações náuticas: o conjunto de obras oficiais que dá à carta o contexto que ela não tem como carregar. Navegar com a carta e sem as publicações é navegar com metade da informação.

No Brasil, esse conjunto tem responsável definido. A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) é a autoridade, e o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) elabora e atualiza as cartas e publicações que chegam ao navegante — do Roteiro que descreve cada trecho da costa ao folheto de Avisos aos Navegantes que mantém o acervo corrigido.

Este artigo percorre o kit pela função de cada obra: o que ela responde, como conversa com a carta e onde entra no seu estudo. Para quem mira o PSCPP, o tema rende duas vezes — as publicações constam da bibliografia oficial e reaparecem como pano de fundo em questões de navegação e de planejamento.

A DHN é o órgão da Marinha do Brasil que responde pela hidrografia, pela cartografia náutica e pelas informações de segurança da navegação nas águas de interesse do país. A produção corre no CHM: é ele que elabora e atualiza as cartas e publicações náuticas brasileiras, sob a autoridade da DHN. É essa cadeia que faz de cada obra do kit uma publicação oficial, e não um material de mercado.

O índice de tudo é o Catálogo de Cartas e Publicações (DH7). Ele relaciona as cartas em vigor, organiza os índices por trecho e reserva uma parte à relação das publicações e impressos editados pela DHN, com número, título e ano de edição. Antes de comprar ou baixar qualquer obra, é nele que você confere o que existe — o Catálogo completo em PDF está disponível para download.

Manter essas obras a bordo não é escolha de estilo. A introdução do próprio Catálogo lembra que a Regra 27 do Capítulo V da Convenção SOLAS determina que roteiros, listas de faróis, avisos aos navegantes, tábuas das marés e as demais publicações necessárias à viagem pretendida estejam adequadas e atualizadas. O kit é requisito de segurança da navegação — e, por consequência, conhecimento esperado de quem pretende conduzir navios.

O quadro abaixo resume as principais obras e a pergunta que cada uma responde. As seções seguintes detalham as que mais pesam na navegação — e no estudo.

O Roteiro (DH1) transforma a carta em texto: descreve a costa, os canais de acesso, os portos e terminais, os perigos e as condições locais, com as instruções que não caberiam na linguagem gráfica. É nele que você lê como abordar uma barra, que fundeadouros existem e o que esperar de tráfego, praticagem e recursos em cada porto.

Carta e Roteiro se leem juntos. A carta dá a geometria — profundidades, perigos posicionados, sinalização —, e o Roteiro dá o contexto que a simbologia da carta apenas aponta. Resposta completa sobre um trecho da costa, em prova ou a bordo, cita os dois.

Na edição vigente do Catálogo, o Roteiro da Costa do Brasil está dividido em três volumes — Costa Norte, Costa Leste e Costa Sul —, e a relação inclui ainda volumes dedicados às hidrovias Paraguai–Paraná e Tietê–Paraná, além do porto de Walvis Bay, na Namíbia. Um detalhe diz muito sobre a arquitetura do sistema: é ao Capítulo I dos Roteiros da Costa do Brasil que o Catálogo remete os procedimentos de correção das cartas e publicações da DHN.

A Lista de Faróis (DH2) relaciona os sinais luminosos com as características que a carta resume ao mínimo: ritmo e cor da luz, altitude, alcance e setores de visibilidade. É a publicação que permite decidir, na prática, se a luz que aparece na proa é o farol esperado ou outra coisa.

O uso correto é a conferência cruzada: a carta posiciona o sinal, a lista detalha as características e o que se vê no mar confirma — ou desmente — as duas. É o mesmo hábito de verificação que sustenta a leitura do balizamento marítimo, e o tipo de rotina que separa quem estudou de quem apenas decorou.

A Lista de Auxílios-Rádio (DH8) cumpre papel análogo na camada eletrônica: relaciona estações e serviços de radiocomunicações e radiodeterminação de interesse do navegante. Mesmo com o posicionamento por satélite dominante, ela segue como referência dos serviços que sustentam as comunicações de segurança e a difusão de avisos no mar.

As Tábuas das Marés (DG6) são publicação anual: trazem as previsões de horário e altura das preamares e baixa-mares para os portos brasileiros. São o ponto de partida de todo cálculo de janela de maré — e a base das questões clássicas de altura de maré em concursos da área.

As Cartas de Correntes de Maré (DG10) descrevem o comportamento das correntes em portos e trechos determinados: a série publicada cobre áreas como as Baías de Guanabara, de Sepetiba, de São Marcos e de Todos os Santos e os portos de Santos e Paranaguá. Você recorre a elas quando a manobra depende de saber para onde a água vai em cada hora da maré.

O Atlas de Cartas Piloto muda a escala de tempo: apresenta, em doze cartas mensais, os ventos e as correntes predominantes no Atlântico, de Trinidad ao Rio da Prata — ferramenta de planejamento de travessia, com download indicado no próprio Catálogo. No mesmo grupo de obras periódicas, o Almanaque Náutico (DN5) segue editado anualmente, com os dados astronômicos que alimentam os cálculos da navegação astronômica.

Cartas e publicações nascem corretas e envelhecem: um farol muda de característica, um banco se desloca, um cais é ampliado. O antídoto é o folheto Avisos aos Navegantes, editado pelo CHM em ciclo quinzenal para a área marítima e as hidrovias em geral — as hidrovias Paraguai–Paraná e Tietê–Paraná contam com folhetos próprios, mensal e trimestral. É por ele que as alterações às cartas e as correções às publicações chegam ao navegante.

Receber o folheto é metade do serviço; a outra metade é disciplina de bordo, num fluxo que a própria publicação organiza:

1. O CHM emite o folheto, e o navegante separa os avisos que afetam as cartas e publicações do seu acervo.
2. Cada correção é lançada na obra — a tinta ou por colagem, com folhas substitutas distribuídas quando a correção é grande.
3. Número e ano do folheto ficam registrados na obra corrigida; é esse registro que prova que ela está em dia. A Parte IV do folheto, por exemplo, corrige o próprio Catálogo.

Entre um folheto e outro, informações urgentes circulam como avisos-rádio, difundidos pelos serviços de comunicação marítima. A mesma lógica alcança a camada digital: as cartas eletrônicas recebem atualizações contínuas, como mostra o artigo sobre ECDIS e navegação eletrônica. A distribuição do folheto é gratuita — carta desatualizada não se justifica pelo custo.

No PSCPP, as publicações da DHN não são leitura complementar: são bibliografia. O Anexo 2-B da NORMAM-311 — as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem —, revisado em abril de 2026, organiza as referências por assunto e relaciona entre elas o Roteiro, a Lista de Faróis, as Tábuas das Marés, os Avisos aos Navegantes, a Lista de Auxílios-Rádio e as Cartas Piloto.

A obra que costura o conjunto é a de Miguens, “Navegação: a ciência e a arte”, editada pela própria DHN e presente na mesma bibliografia. É nela que você aprende a usar as publicações — entrar nas Tábuas, interpretar a Lista de Faróis, aplicar uma correção — com a notação que a referência oficial consagra.

Na prova escrita, o tema aparece como função e uso: qual publicação responde o quê, como uma carta se corrige, o que muda entre uma edição e um folheto. Na etapa prático-oral, as publicações viram matéria-prima do estudo da zona de praticagem — e a fluência em manuseá-las transparece. O mapa completo das obras cobradas está em bibliografia do PSCPP.

O método é o de obra de consulta: leitura orientada a tabelas, símbolos e casos de uso, com registro de publicação, seção e edição em cada anotação. Estude cada obra com um problema na mão — uma altura de maré para calcular, um farol para identificar, uma correção para aplicar — em vez de ler de capa a capa.